Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem

Adicional de periculosidade. Motorista de ônibus e de microônibus. Condução de passageiros e da tripulação das aeronaves.

Trabalho realizado dentro da área de risco durante o abastecimento de combustível dos aviões. Incidência.

Crime de lesão corporal na direção de veículo não permite absorção do delito de embriaguez ao volante

A decisão foi unânime.

Inquérito policial não é suficiente para demitir mecânico por justa causa

O motorista do veículo teria jogado dois pneus no canavial com o objetivo de pegá-los depois e

Prefeitura terá que indenizar moradores de casa atingida por caminhão guiado por servidor embriagado

O julgamento foi unânime.

Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros

Ainda que o motorista fizesse o trajeto no tempo alegado pelos Autores, cerca de 50 minutos, eles

Mulher que atropelou padrasto pode ter pena reduzida por homicídio privilegiado

Crimes motivados por forte emoção ou relevante valor moral podem ter pena reduzida em até um terço.

Supremo recebe primeira ação contra a lei seca

Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Lei de tolerância zero ao álcool foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 20.

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Devedores de Banco têm Passaportes e Carteiras Nacional de Habilitação suspensos

judicial, a apreensão de passaporte e carteira de motorista de devedores.

Liberação de veículo apreendido por transporte irregular intermunicipal não depende do pagamento de multas

, ministro Herman Benjamin, que, em decisão monocrática, atendeu à pretensão do motorista autuado pela infração.

Seguradora prova omissão de autarquia e consegue ressarcimento em acidente

motorista usuário nos casos em que lhe é imputada omissão específica, como sinaliza a leitura do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição da República.

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que endurece punição por contrabando

Com a sanção, que teve como base o Projeto de Lei 1.530/15, o motorista que for condenado por

Banco é responsabilizado por acidente automobilístico de gerente que viajava a serviço

Para o TST, o fato de o gerente se deslocar entre cidades e assumir o papel de motorista demostra

Pais são indenizados em R$ 80 mil pela morte da filha em acidente de carro

Ele alegou que a motorista não havia sinalizado corretamente e que a vítima faleceu no hospital por

Homem que teve carro apreendido sem necessidade será indenizado

Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais, motorista que teve seu

Dentista que perdeu movimento do braço em acidente receberá R$ 100 mil de indenização

motorista provocou colisão, entrando na pisca contrária, e se chocando contra um caminhão que transportava madeira

Acidente do trabalho fatal.

só do risco da atividade desenvolvida pelo de cujus - motorista de caminhão como da culpa propriamente dita da empregadora.

Empresa indenizará taxista por prejuízos

A imobilização do veículo de um taxista acarreta prejuízos ao motorista. E, nesta esteira, nada

Proprietário de cavalo que causou acidente em rodovia deve prestar serviço à comunidade

deu pela colisão de um veículo contra um cavalo que resultou na morte do motorista